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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:15
Justiça carioca julga inconstitucional lei sobre temperatura em sala de aula
Segundo legislação, temperatura nas escolas deveria ser mantida entre 20 e 23 graus centígrados
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:39
Universidade Estácio de Sá terá que indenizar aluna por agressão em sala aula
O desembargador considerou que houve omissão da universidade no dever de vigilância
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:10
Aluno. Agressão do professor.
Autor, estudante de escola estadual, que alega ter sido agredido por professor em sala de aula.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:45
Aluno é condenado a indenizar professora
morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:50
TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória
A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:57
Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme
- Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:35
Professora da rede pública agredida em sala por alunos será indenizada
Ela receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 17:05
Aluna que teve olho esquerdo perfurado dentro da sala de aula será indenizada em R$ 70 mil
O Município de Vitória foi condenado pelo acidente que ocorreu dentro de sala de aula
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:13
Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Lesão ocular provocada por aluno em sala de aula em escola pública municipal.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:48
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
O pedido de aposentadoria foi indeferido pela Prefeitura, que entendeu que a autora não faz jus à aposentadoria especial em razão de exercer função de apoio pedagógico
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:26
Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse
Decisão está embasada na CLT.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 08:39
Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária
Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:30
TJRJ nega indenização à aluna que não trajava uniforme completo do colégio
TJ negou indenização à aluna que foi retirada da sala de aula diante de seus colegas, o que acabou sendo prejudicada na aula por perder uma prova
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:04
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:50
Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes.
LUIZA HELENA FERRAZ CANDIDO ingressou com ação de conhecimento pelo rito comum ordinário em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:26
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes
A sentença é de 1º grau, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa
professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.